APIT: Comunicado de Imprensa COVID-19

Tendo em conta a situação de pandemia que atualmente vivemos, e que afeta todos os sectores da economia, vem a APIT, em primeiro lugar, solidarizar-se com o sector que representa e com todos aqueles que, ao dia de hoje, continuam a manter-se firmes na missão de acompanhar, informar, esclarecer e entreter os portugueses, a quem pedimos que fiquem em casa.

Em segundo lugar, informamos que atempadamente fizemos chegar ao Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media - com quem temos estado em contacto desde a primeira hora - um documento que contém as medidas que, no imediato, consideramos serem cruciais para que o sector sobreviva. A saber:

Lay Off simplificado que contemple a possibilidade de aplicar este mecanismo aos trabalhadores que sejam afetados pela paragem parcial da atividade da empresa, resultante da interrupção ou suspensão de projetos, ainda que a empresa se mantenha em funcionamento;

Clarificar este regime de forma a enquadrar empresas cuja instabilidade e inconstância da atividade não permite que se encaixem na paragem total, nem na consideração do período homólogo, cuja referência é perfeitamente aleatória;

Apoiar os trabalhadores em regime de prestação de serviços, que todos os dias nos ajudam a produzir em português (nomeadamente atores e técnicos), estando já as nossas empresas a atuar com consciência social de os proteger, e solicitando ao Governo que os contemple nos apoios que promoverá;

Criar uma linha de crédito específica para o sector audiovisual, que servirá para fundo de maneio, tesouraria e investimento no regresso à normalidade, de modo a que não se dilua em linhas de crédito gerais que acabam por não compreender, nem acompanhar, as especialidades deste sector.

Em terceiro lugar, referir que temos estado a trabalhar em conjunto com a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, procurando melhorar as regras que avulsamente vão aparecendo para fazer face a esta crise nunca antes vivida.

Por último, apelamos a todos os agentes do sector para que, neste momento tão difícil, continuemos a trabalhar em conjunto, no sentido de promover a criação e produção original portuguesa, e para que após esta crise pandémica possa existir, por parte de todos os operadores, uma reforçada aposta na produção independente de televisão nacional, a qual sempre trabalhou para criar conteúdos diferenciadores, disseminando a Língua e Cultura Portuguesa por esse Mundo fora.